102 - BASE COMUM PARA O CURRÍCULO NACIONAL

Cipriano Luckesi
Contato --- ccluckesi@gmail.com

Recentemente, alguém dos participantes do Facebook perguntou-me sobre a Base Comum para o Currículo Nacional. Devo dizer que não tenho nenhuma especialidade na área, todavia, tenho uma compreensão sobre currículo nacional que posso partilhar.

Antonio Gramsci, que foi um militante político italiano da primeira metade do século XX, em um dos seus livros, fala da ampliação da compreensão de cada um de nós à medida que ampliamos nossos conhecimentos e habilidades. E, para exemplificar a importância dessa ampliação de consciência, ele se serve da experiência dos dialetos em seus país. Todos sabemos que na Itália existem muitos dialetos, como também existem as línguas regionais e o italiano, que é a língua nacional. Então, Gramsci diz que é importante que cada italiano saiba o dialeto de sua comunidade, tendo em vista comunicar-se com seus pares. Mas, será melhor ainda se, além de falar o dialeto de sua comunidade, souber se comunicar pela língua regional, desde que poderá comunicar-se com os cidadãos de uma região, que é mais ampla que o seu cantão. E. será melhor ainda se for capaz de comunicar-se em italiano, a língua nacional, desde que poderá comunicar-se com todos os italianos. E, acrescenta que, se o cidadão aprender uma língua estrangeira, será melhor ainda, desde que poderá comunicar-se com cidadãos de outro país. Então, quanto mais ampla fora a habilidade de comunicação, mas amplo será seu estado de consciência.

Podemos fazer um paralelo entre essa reflexão de Gramsci e a questão do currículo nacional. Se nossos educandos mantiverem contato exclusivamente com a cultura local, seu estado de consciência será restrito a esse ambiente sociocultural. Mas, se, para além da cultura local, puder se relacionar com a cultura regional, mais amplo poderá ser estuado de consciência. E se, além do contato com sua cultura regional, puder estar em contato com a cultura nacional --- que, afinal, está articulada com o cultura universal ---, melhor ainda.

Então, para mim, a função de garantir as todos os educandos brasileiros contato e aprendizagem através de um currículo que estabeleça uma base comum nacional é oferecer aos educandos recursos para a busca da equalização social.

Não é que a educação garanta a equalização social. Junto com muitos outros fatores transformadores, uma educação de qualidade positiva e igualitária para todo o país tem a possibilidade de garantir que todos os educandos que passem pela escolaridade tenham a posse de um recurso mínimo para disputar seu “lugar ao sol”. Todos, no país inteiro, terão aprendido o necessário para viver em qualquer dos rincões deste país ou quiçá fora dele. Todos terão tido oportunidade equivalente de ampliar sua consciência. Poder-se-á estudar em qualquer escola dos mais variados espaços deste país e todos terão aprendido igualmente conteúdos essenciais para a sua vida pessoal e para a vida social.

Então, pessoalmente, não tenho dúvidas de que podemos e devemos buscar uma base curricular comum para todo o país. Isso não significará suprimir quer a cultura regional, quer a cultura local. Não. Simplesmente que dizer que importa que todos os cidadãos brasileiros --- de norte a sul, de leste a oeste deste país --- tenham a oportunidade de aprender os conteúdos essenciais da ciência e da cultura universais, que, afinal são traduzidos em currículos. Ao lado do currículo nacional, conteúdos regionais e locais poderão e deverão ser levados em consideração, mas o currículo nacional é para todos, estejam vivendo em que região ou local for.

Desse modo, estudantes do norte, do sul, do leste e do oeste estarão aprendendo de modo equivalente os conteúdos provenientes da cultural universal, sem que, para tanto, tenham que descuidar da cultura regional e local. Creio que valha a pena investir numa base comum curricular nacional pelas razões acima citadas.

Por outro lado, acredito na necessidade de que todos nós educadores necessitamos e devemos partilhar nossas compreensões sobre a base comum para o currículo nacional, desde que tanto os textos já elaborados, como as abordagens que irão sendo oferecidas por todos nós, terão como pano de fundo tanto a compreensão dos seus atuais autores, como também as compreensões do comentadores. E, então, de novo, importa que a abordagem seja ampla e consistente, caso contrário, mesmo sendo indicado, como uma base comum, atenderá certas compreensões que podem ser restritas. Então, a base comum deverá ter como seu pano de fundo a cultura universal, que atenda as mais novas e significativas abordagens no que se refere às mais variadas ciências, como também garantindo espaço para o atendimento de necessidades regionais e locais específicas.
Não tenho domínio específico sobre os documentos hoje oferecidos para a discussão entre educadores e base para sugestões, mas verifiquei que historiadores já vem criticando e sugerindo novas direções sobre o documento que trata da história, lembrando que temos heranças históricas europeias e que não cabe dar privilegio seja à história africana e/ou indígena em detrimento dos tratamentos também da história europeia. Afinal "nem tanto ao mar nem tanto à terra".

Semelhante a essas abordagens críticas deverão existir outras --- muitas outras --- relativas à diversas áreas de conhecimento.

Essas observações críticas não invalidam a necessidade de um currículo nacional, que configure a educação escolar no país inteiro, viabilizando equivalentes recursos formativos a todos os nossos educandos, garantindo, dessa forma, mais um recurso para a equalização social como sinalizei acima.