domingo, 3 de janeiro de 2016

100 - PELA ERRADICAÇÃO DA REPROVAÇÃO EM NOSSAS ESCOLAS

Cipriano Luckesi
Contato --- ccluckesi@gmail.com




RETOMANDO CONSIDERAÇÕES DO TEXTO ANTERIOR

Sinto que devo ampliar a compreensão expressa no último post deste blog, quando foi abordado o tema “Avaliação da aprendizagem: olhar para o passado ou olhar para o futuro? ”, texto 99 deste blog.
Desejo sinalizar as questões profissional e ética que se fazem presentes na situação abordada, como em todo e qualquer ato pedagógico, um compromisso com o sucesso na aprendizagem dos nossos educandos. Afinal, foi para cumprir esse objetivo que nós nos formamos e nos colocamos disponíveis como profissionais da educação.
A proposta de encaminhamento naquele texto, e o que se segue neste, propõe aos educadores escolares um convite para a erradicação da reprovação em nossas escolas. Para tanto, há necessidade de cuidados.

NOSSO COMPROMISSO COM OS EDUCANDOS

No texto anterior --- de no. 99 --- postado neste BLOG, foram sinalizados três encaminhamentos, sendo que o primeiro veio de um relato de uma coordenadora pedagógica de uma escola, situada em algum lugar do nosso país, e os dois outros decorreram de sugestões, que dei, para sanear a situação existente, tanto nessa escola como em qualquer outra:
(1)  o primeiro encaminhamento ocorrera por decisão do staf da escola citada de promover, para a série seguinte, frente à quantidade excessiva de estudantes que, ao final do ano letivo, não havia sucesso em sua promoção de uma série para a subsequente;
(2) o segundo o encaminhamento, já sugerido por mim --- de solução para o impasse emergente de crianças sendo promovidas, sem que, segundo os parâmetros da escola, tivessem apresentado aprendizagem satisfatória na série escolar em andamento --- foi: (a) primeiro, decidir e agir coletivamente (incluindo todo o staf da escola) para, no ano letivo subsequente, ultrapassar a defasagem constatada ao final do ano letivo, que se encontrava em curso quando o relato foi feito, e (b), simultaneamente, investir na produção dos ganhos de aprendizagem necessários à série subsequente;
(3) por último, o terceiro encaminhamento foi: assumir o compromisso de, nessa ou em qualquer outra escola do país, produzir o resultado necessário como padrão cotidiano de conduta, sem, no caso, esperar o final do ano letivo para tomar decisões; ou seja, cotidianamente investir, mais e mais, para que se produzam os resultados desejados (planejados), em termos de currículo, série, idade. Em síntese, sanear em definitivo, a questão da reprovação.
Três encaminhamentos que deveriam ser praticados de forma conjunta. No caso relatado, três condutas a serem tomadas e implementadas em decorrência de uma só decisão, que depende de um compromisso profissional e ético. A seguir, um aprofundamento da compreensão dos encaminhamentos.
1. A RESPEITO DA DECISÃO TOMADA PELA ESCOLA CITADA. Quanto à decisão tomada pelo staf da escola, ao final do ano letivo, de promover o número excessivo de estudantes reprovados para a série seguinte, creio que está perfeito.
Variados argumentos permitem julgar dessa forma. A legislação educacional de nosso país, há muitos anos, mantém a possibilidade da dependência (compensação) das aprendizagens dos conteúdos de uma série anterior na série subsequente, quando isso não ocorreu na série em curso.
Claro, há uma diferença entre a situação relatada e a disposição legislativa: prescrição legislativa tem a ver com uma situação individual e a situação relatada é coletiva. Contudo, vale pensar que, se é possível para um, qual a razão para não ser viável para muitos, num caso extremo, como o relatado?
A Ratio Studiorum, documento publicado em 1599, pela Ordem dos padres jesuítas, organizando as escolas sob sua jurisdição, e que, de alguma forma, ainda atua sobre nossa prática educativa no ocidente, em questão próxima da relatada, determinava que, quando um estudante estivesse na situação “média”, que é uma situação duvidosa, não deveria ser reprovado de imediato. Deveria, sim, iniciar o novo ano letivo frequentando as aulas na classe para a qual deveria ser promovido, portanto, a subsequente no currículo escolar; caso sustentasse as novas aprendizagens, que fosse matriculado nessa classe; caso não sustentasse as novas aprendizagens, que retornasse à classe anterior.
Ainda que não seja situação absolutamente equivalente à relatada no texto anterior, importa observar que a Ratio Studiorum abria uma possibilidade de um estudante que não tivesse alcançado a plena aprendizagem, ao menos, iniciar a frequentar a classe subsequente, tendo em vista verificar sua capacidade de prosseguir. Sugeria, pois, um juízo menos taxativo.
Por outro lado, todos conhecemos as limitações dos instrumentos elaborados para a prática de coleta de dados para a avaliação da aprendizagem em nossas escolas, tais como testes, provas, tarefas..., cujas características insatisfatórias têm sido sinalizadas por mim, desde há muitos anos através de meus escritos, assim como, de forma semelhante, por outros pesquisadores.
Então, em síntese, pelas razões acima citadas, continuo a acreditar que o staf dessa escola agiu de forma adequada, tendo promovido aqueles que “ainda” não haviam aprendido aquilo que era necessário para sua série e sua idade; mas, a meu ver, poderiam e deveriam aprender na série subsequente.
2. DECISÃO OBRIGATÓRIA, PROFISSIONAL E ETICAMENTE COMPROMETIDA COM A DECISÃO ANTERIOR. Sinalizei também, no texto anterior, como segunda decisão fundamental, necessária e obrigatória, de modo simultâneo com a primeira, que esse mesmo staf escolar --- que tomou a decisão de promover os excessivos estudantes reprovados --- tome uma segunda decisão, a de, no ano letivo subsequente, garantir que todos os promovidos nas condições citadas tenham orientação e acompanhamento suficientes para:
(a) de um lado, aprender o que não aprenderam e deveriam ter aprendido, nivelando sua aprendizagem com as exigências curriculares e com os demais colegas de turma;
(b) e, de outro, para aprender os conteúdos da série para a qual foram promovidos, de tal modo que, ao final do ano letivo subsequente, não existirão mais as carências de aprendizagens detectadas ao final do ano letivo anterior como também não existirão novas reprovações. Desse modo, todos estarão integrados, de modo satisfatório, no seu contexto de sua série e de sua idade.
Uma decisão, seguida necessariamente de investimento adequado para a erradicação da reprovação nessa escola, que deverá servir de exemplo universal para todas as outras escolas do nosso país.
3. CONDUTA NOVA EM TOAS AS NOSSAS ESCOLAS. Uma vez saneadas as reprovações existentes em determinada escola, elas não mais deverão existir.
Para tanto, o staf escolar necessitará assumir que essa é a meta que se coloca a si mesmo, isto é, agir coletivamente de tal forma que todos os educandos da sua escola não passarão mais pelo impasse da reprovação.
Nesse contexto, o planejamento coletivo da instituição definirá os objetivos a alcançar e como realizá-los. A execução, fiel ao planejado, traduzirá desejos em realidades; e, a avaliação, parceira de todas as horas, será utilizada, efetivamente como avaliação, ou seja, investigação da qualidade da aprendizagem dos estudantes, fator que permitirá novas decisões e novos investimentos, com consequentes correções, caso sejam necessárias, de tal forma que todos os estudantes possam aprender o necessário, estabelecido curricularmente; e, pois, seguir saudavelmente em sua trajetória de vida.
Essa é a escola dos nossos desejos. Também a escola, cujos profissionais cumprem aquilo que anunciam, isto é, que eles “ensinam” e, consequentemente, os estudantes “aprendem”.
Conceitualmente, o “ensino”, para ser ensino, tem um correspondente, que é a “aprendizagem”. A reprovação implica na pergunta: “o que terá ocorrido com o ‘ensino’ que não produziu o seu correspondente, a ‘aprendizagem’?”  Identificar esses impasses e saneá-los é o meio para que possamos garantir que todos os estudantes de uma escola aprendam o que deveriam ter aprendido, definido no currículo escolar.
Então, varrer de nossas escolas o conceito e a prática da reprovação é meta fundamental para todas as nossas escolas, de norte a sul, de leste a oeste de nosso país.
A solução tomada pelo staf da escola citada no post 99 deste blog é emergencial; contudo, nossa escola não poderá sobreviver de soluções emergenciais; deverá sim estabelecer uma prática permanente de não admitir reprovação em seu seio, o que implica em planejamento, execução e avaliação; com subsequente vigilância sobre o andamento da prática educativa.
Vigilância não significa “controle autoritário externo ao processo”, mas sim “atenção de todos os envolvidos nas decisões” com o olhar voltado para os resultados necessários.
Isso não só é possível como já existem experiências no país com tal perspectiva. Na internet, em publicação da “Revista Brasileiros”, existe uma matéria sobre a realidade positiva da educação no município de Sobral, Ceará, onde se diz que “Em Sobral, a 240 km de Fortaleza, as nuvens carregadas passam, mas não param. Castigada pelas secas, baixas colheitas e poucas oportunidades de trabalho, metade da população vive com menos de R$ 310 mensais. Ainda assim, virou referência em ensino. Das 178 escolas públicas de excelência no Brasil, 21 estão lá. As duas piores escolas da rede municipal ficaram com nota 15% maior do que a meta brasileira para 2021”.
E a matéria acrescenta depoimentos de profissionais vinculados às escolas desse município: “Analisamos os resultados de provas e quem vai mal tem reforço. O acompanhamento é diário e nenhum aluno fica para trás”, explica Maria do Socorro”.
E, segundo o Secretário municipal de educação, é preciso entender a realidade do aluno que chega na escola pública hoje e pensar em políticas específicas para ele, sem necessariamente seguir a próxima moda da Educação. “O que o aluno do sertão precisa hoje é muito diferente do que o aluno da Finlândia precisa. O aluno que chega na escola pública de Sobral vem de uma formação cultural muito frágil. Precisamos, antes de tudo, cuidar do básico para que ele consiga avançar”, complementa. (1) Ou seja, não supor a realidade, mas estrar atento a ela.
Isso implica numa decisão coletiva do staf de uma Secretaria de Educação ou, no mínimo, de uma escola; decisão comprometida, minimamente, com a “ética adulta”, e, mais apropriadamente da “ética do serviço à vida”, como veremos a seguir.

COMPREENDENDO A QUESTÃO ÉTICA: ESTAR A SERVIÇO DA VIDA

Profissional e eticamente, como educadores, necessitamos nos tornar competentes teórica e metodologicamente para realizar aquilo que prometemos: ensinar para que efetivamente os educandos aprendam. Se eles não aprendem, o que ocorreu no sistema de ensino para que isso ocorresse?
Essa pergunta não tem por objetivo desqualificar a ação de nenhum, de nós educadores, mas, sim, convidar todos a investigar as circunstâncias que tem dificultado a aprendizagem satisfatória e removê-las ao máximo possível, de tal forma que tornem a “trilha da aprendizagem livre dos estorvos”, que dificultam a obtenção dos resultados desejados.
Certamente que existirão fatores atuantes de fora da escola, contudo, se nos apegarmos a eles, não haverá solução, desde que a responsabilidade sempre estará, supostamente, fora de nosso alcance.
Temos que nos perguntar aonde nós podemos atuar de modo novo e criativo de tal forma que nossos educandos efetivamente aprendam o necessário curricularmente estabelecido.
Para configurar um modo necessário de agir profissional e eticamente, no contexto que vimos tratando neste texto, apresento a seguir a compreensão que Lawrence Kohlberg (2) estabeleceu sobre ética, para, um pouco mais à frente, integrar essa compreensão na situação pedagógica que vimos tratando.
A concepção sobre os estágios éticos na vida humana, proposto por esse autor, servirá de pano de fundo para entendimentos, expostos subsequentemente.
 Lawrence Kohlberg foi um psicólogo norte-americano, especializado nos estudos sobre o desenvolvimento cognitivo estabelecidos por Jean Piaget. Nos idos dos anos 1960, configurou os estágios de desenvolvimento ético do ser humano, cuja proposta, eu pessoalmente gosto.
Enquanto Piaget estabeleceu os estágios e os estados do desenvolvimento cognitivo, Kohlberg estabeleceu os estágios e os estados do desenvolvimento ético. Importa lembrar que a ética tem a ver com a relação com o outro e com o mundo.
Kohlberg diz que são três os padrões éticos possíveis, estabelecidos através do desenvolvimento.
O primeiro padrão de desenvolvimento ético é o infantil, denominado por ele de “pré-convencional”, próprio das crianças até aproximadamente os sete anos de idade, que pode ser expresso pela frase: “Tudo é para mim”.
Se observarmos, facilmente teremos consciência que, universalmente, as crianças se assenhoram de tudo o que há no seu entorno como sendo para si, tais como o pai, a mãe, o irmão ou a irmã, os brinquedos, as comidas.... Ela precisa disso para alimentar seu ponto de partida na vida. Afinal, a ética infantil é do “tudo para mim”. Adultos, se forem efetivamente adultos, já não necessitam amis desse padrão de conduta.
O segundo padrão ético alcançado pelo ser humano, em seu desenvolvimento, é do cumprimento da norma, denominado por ele de “convencional”, que pode ser expresso pela frase: “Eu cumpro a norma”. “Vou até onde me pertence e respeito o que pertence ao outro”. “Cumpro a norma no que se refere a mim e cumpro a norma no que se refere ao outro”.
Esse padrão de conduta ética, no ver de Lawrence Kohlberg, é a “ética do adulto”, capaz de sustentar os limites da norma, seja no que se refere a si mesmo, seja no que se refere ao outro.
A aprendizagem e desenvolvimento desse padrão ético se inicia em torno dos sete anos de idade, quando a criança começa a descobrir que existe o outro e que ele também tem direito à vida e às suas condições. Começa a aprender que é melhor ter o outro ao seu lado como parceiro do que submetê-lo, excluí-lo ou coisa semelhante.
Então, essa é a “ética do adulto”, desde que o adulto pode psicologicamente sustentar o respeito à norma, seja em relação a sim mesmo, seja em relação ao outro. Assumir sua responsabilidade sobre seus atos; afinal naquilo que lhe pertence como direito, mas também como dever.
Afinal, para vivermos em paz na vida social, há que se respeitar a norma. Ela representa a cimentação das condições para a paz e o bem-estar entre os seres humanos. À frente e acima de todos nós, está o bem-estar da vida que nos dá direção ao agir e, à qual, servimos adultamente.
As normas nascem e se sustentam num pacto normativo entre os seres humanos, fator que exige maturidade psicológica, emocional e retidão de caráter no fazer, agir e conviver.
O terceiro nível de ética, denominado por Kohlberg de “pós-convencional”, é estar à “serviço da vida”. Esse padrão ético é o mais desenvolvido e abrangente, está para além da ética baseada na norma; está no âmbito do serviço à vida.
Estar a serviço da vida significa, além de cumprir as normas, agir para além delas tendo em vista garantir qualidade de vida para nós e para aqueles que nos cercam --- parentes, conhecidos, próximos, distantes, desconhecidos, aqueles que dependem de nossa ação.
A vida preside o modo de ser e, por estar comprometido com ela, seja diante de que necessidade for, nesse padrão ético, sempre se está ao seu serviço. Esse padrão ético tem a ver com o altruísmo. Não há como colocar-se “a serviço da vida”, se ainda pautamos nossa conduta pelo padrão da “ética infantil”, onde “tudo é para mim”.
No mínimo, para praticar a ética de “serviço à vida”, importa ter aprendido a praticar a “ética adulta”, do respeito às normas pactuadas socialmente. Para além de cumprir as normas, aquele que pratica a ética de “serviço da vida”, como sua filosofia de vida, efetivamente se dispõe a estar a serviço da vida, para que ela se manifeste e se realize, sempre na busca da plenitude. É fácil? Não. É exigente.
Exemplos desse padrão permanente de conduta são Madre Tereza de Calcutá, Irmã Dulce na Bahia. Tudo a serviço à vida; praticamente nada para si, a não ser as condições para sobreviver e continuar a servir.
Certamente que cada um de nós, não chegará a esses modelos, nem sempre estaremos praticando a ética a serviço da vida. Por vezes, no pegaremos sendo “infantis”, desejando mais para nós que para todos os outros. Quanto menos infantis formos eticamente tanto melhor. Outras vezes, seremos adultos, cumprindo as normas, o que será ótimo desde que seremos capazes de respeitar as normas para o nosso bem e para o bem do outro. Por outras vezes, em menor número de oportunidades, estaremos agindo com o padrão ético do serviço da vida. Quanto mais pudermos agir pautados por esse padrão ético, tanto melhor; a humanidade viverá melhor, porque em paz e para o bem de todos.
O melhor seria que, por mais tempo e pelas mais variadas circunstâncias pelas quais passamos, pudéssemos estar à serviço da vida. Se não for sempre, que, pelo menos, seja pela maior parte das ações em nossas vidas.
Caso não seja possível viver o padrão da ética a “serviço da vida”, pelo menos que seja no padrão da “vida adulta”; nunca, se possível, no padrão da “ética infantil”. Essa importa deixar somente para as crianças. Esse é o seu reino.
Um adulto em tamanho biológico e idade, praticando uma ética infantil, é e será estranho; contudo, tem sido uma realidade constante em todos os lugares e tempos. Quantos em todos os cantos do mundo não tomam como seu lema e agem com o lema do “tudo para mim”? Uma olhada pelos jornais nos convence de que grande parte da humanidade ainda vive e sobrevive no contexto da ética do “tudo para mim”.
Kohlberg lembra que, infelizmente, em torno de 90% da humanidade ainda pauta predominantemente sua vida pela ética pré-convencional do “tudo para mim”. Uma outra parte, muitíssimo menor da humanidade se pauta pela “ética do adulto”, respeitando e cumprindo as convenções (as normas) e uma parte bem pequena dos seres humanos pauta sua vida pela ética do “serviço à vida”, a ética pós-convencional. Mas... esse é o convite para que todos pautemos nossa vida e nossas relações por esse padrão ético. Não custa desejar, sonhar e investir para tanto.
Afinal, o que tudo isso tem a ver com a garantia do ensino satisfatório por nossa parte de educadores, e, com a aprendizagem efetiva por parte dos estudantes, nossos educandos? Veremos a seguir.

ERRADICAÇÃO DA REPROVAÇÃO E COMPROMISSO PROFISSIONAL E  ÉTICO

Aparentemente, será simples --- em uma escola, à semelhança da situação relatada no início do post anterior neste perfil do Facebook e também retomada no presente texto ---, tomar a decisão de promover um número excessivo de reprovados para a série seguinte, mesmo que supostamente não tivessem aprendido o suficiente daquilo que se estava estabelecido no currículo escolar para sua série e idade. A denominada “aprovação automática”, que já teve adeptos no Brasil, como nos Estados Unidos, através da denominada “pedagogia compensatória”, ou seja, pobres e excluídos socialmente apresentam dificuldades em aprender determinados conteúdos, então, vamos promovê-los, mesmo que não tenham aprendido. Lentamente, se descobriu que esse era um ledo engano. Promover, sem aprendizagens necessárias, é uma nova forma de exclusão social. Um engano.
Contudo, por outro lado, não será tão simples assegurar a todos os estudantes --- promovidos, sem terem atingido a mestria em sua série de escolaridade --- no ano letivo seguinte. Todos deverão receber condições de ensino qualitativamente positivas tanto no que se refere aos conteúdos nos quais foram reprovados como nos conteúdos próprios da série seguinte. Mas, essa é a tarefa que se impõe, tendo em vista fugirmos da denominada “pedagogia compensatória”, que é política e socialmente excludente. Nesse contexto, também não será tão simples assegurar que em nossas escolas a reprovação será erradicada.
Para isso, nesse espaço de compreensão, torna-se necessário que, minimamente, tenhamos atingido o “padrão adulto” de conduta ética, isto é, “cumprir a norma”, que, no caso, determina que todo estudante receba um ensino qualitativamente positivo, de tal forma que aprenda os conteúdos cognitivos, de procedimentos e de atitudes necessários segundo o estabelecido para sua série e idade.
Porém, o ideal, nessa e em outras circunstâncias, é que nos coloquemos no padrão ético pós-convencional, de “serviço à vida”. No contexto desse padrão ético, não mediremos esforços para que nossos educandos aprendam o que necessitam aprender e, então, não imputaremos a eles aquilo que pertence a nós como profissionais: ensinar bem.
Temos uma tradição, que tem suas origens em longas datas do passado, de atribuir aos estudantes a responsabilidade por suas aprendizagens insatisfatórias. A frase mais comum em nosso cotidiano é de que “os estudantes, hoje, não desejam investir o suficiente em seus estudos e formação, desde que investem, sim, em seus brinquedos, jogos e outras coisas mais. Menos nos estudos”.
Então, nesse contexto, cabe perguntar: “Será que nossas atividades de ensino têm sido tão vivas de tal forma que consigam atrair nossos estudantes?” “Será que nossos olhos brilham pelos conteúdos que ensinamos de tal forma que os nossos estudantes nos sigam com seus olhos a brilhar tendo em vista a importância da aprendizagem dos conteúdos ensinados?”
A situação exposta e aborda no texto no. 99 deste blog, assim como as soluções indicadas exigem de todos nós padrão profissional e ético, no mínimo, de “adultos” e idealmente de “serviço à vida”, de tal forma que nossa ação seja incansável para que todos os nossos estudantes aprendam o necessário (3) daquilo que ensinamos. E... vale lembrar que essa não é uma tarefa e um padrão necessário exclusivamente do educador em sala de aula, mas sim de todo os staf escolar; assim como na vida em geral.
Diretor de escola, coordenador pedagógico e professor, conjuntamente são os responsáveis pela erradicação da reprovação em nossas escolas. São responsáveis conjuntamente pela qualidade positiva tanto do ensino quanto da aprendizagem de todos os estudantes de sua escola.
Se estivermos, de fato, a serviço de nossos estudantes eles aprenderão, sim, o necessário. Fui uma criança multi-repetente e deixei de sê-lo, quando um abençoado professor disse a mim e a outros colegas, que se encontravam na mesma situação --- “Se vocês forem bem ensinados, aprenderão; eu vou cuidar de vocês”. Desse dia em diante, nunca mais tive alguma reprovação em minha vida de estudos.
Então, é possível. Acima, citei a situação de um município em nosso país, que vem erradicando a reprovação em suas escolas. Para tanto, importa que tomemos o destino de nossas escolas nas mãos --- mãos da organização escolar, Secretarias de Educação, escolas, educadores.
Esse é o convite que dirijo a todos que vierem a ler esse texto: “Vamos erradicar, com nossas atividades de educadores escolares --- conjuntamente, diretores, coordenadores pedagógicos e professores --- o fenômeno da reprovação”.
A reprovação não faz sentido. Nossas crianças são sadias o suficiente para aprender o que está estabelecido em nossos currículos; sua aprendizagem dependerá de nosso investimento profissional e ético.
Boa sorte a todos nós, aos nossos educandos e à educação deste país!

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(1)     Ver Revista Brasileiros, matéria --- Cidade do sertão acaba com progressão continuada e vira modelo de educação no Brasil
(2)     Lawrence Kohlberg (Nova York25 de Outubro de 1927 - Boston19 de Janeiro de 1987), foi um psicólogo norte-americano e professor na Universidade de Chicago, bem como na Universidade Harvard. Especializou-se na investigação sobre educação moral, sendo mais conhecido pela sua teoria dos níveis de desenvolvimento moral. Muito influenciado pela teoria do desenvolvimento cognitivo de Jean Piaget, o trabalho de Kohlberg refletiu e desenvolveu as ideias de seu predecessor, ao mesmo tempo criando um novo campo na psicologia: desenvolvimento moral.

Caso o leitor esteja interessado a adentrar um pouco mais no mundo de Kohlberg poderá ver na internet em Wikipédia o nome de Lawrence Kohlberg, de onde retirei os dados citados nesta nota. Existem outras matérias sobre esse pesquisador disponíveis nos buscadores da internet.

(3)     Em alguns escritos meus, de tempos passados, o leitor poderá encontrar, ou já ter encontrado em suas leituras, referência a “aprendizagem do mínimo necessário”, como um padrão de conduta a ser desejado. Desejo esclarecer que “o mínimo necessário” não é equivalente e “mínimo possível”. Todas as vezes que me referi ou me refiro ao “mínimo necessário “ ou ao “necessário”, efetivamente, estou me referindo à aprendizagem necessária estabelecida curricularmente.


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