107 - AVALIAÇÃO E AS DISTORÇÕES DA CONTABILIZAÇÃO DAS NOTAS ESCOLARES

Cipriano Carlos Luckesi
Contato --- ccluckesi@gmail.com

01. CONSTATAÇÃO

São práticas bem diferentes: de um lado, está a “prática da avaliação” como subsidiária da obtenção do melhor resultado no ensino-aprendizagem; de outro, está a “contabilização de notas”, como uma prática reificada de registros através de símbolos numéricos.

02. ATO PEDAGÓGICO

O ato pedagógico tem por objetivo garantir a aprendizagem do educando. E esta, por sua vez, é condição humana fundamental, à medida que o ser humano chega ao mundo carente de maturidade biológica, psicológica e espiritual, mas com um recurso fundamental de aprendizagem e autoformação, que é o sistema nervoso. A avaliação subsidia o educador nessa tarefa de trabalhar, tendo em vista formar o educando. Por isso, iniciamos essa abordagem sobre avaliação pela configuração do ato pedagógico. Se desejamos nos servir de forma adequado dos recursos da avaliação, necessitamos ter como pano de fundo do ato de avaliar a compreensão do ato de ensinar, pois que é a ele que a avaliação da aprendizagem subsidia.

Não há como bem compreender o ato de avaliar, caso ele não seja colocado a serviço do ato de ensinar e, para tanto, importa compreender como se processa o ensino e a aprendizagem.

O ser humano se forma, em sua personalidade e modos de ser e agir, através de aprendizagens e estas se processam através da formação de circuitos neurológicos, que se compõe através das conexões entre os neurônios, que ocorre sob a forma de rede; circuitos esses que são construídos pelo processo de ensinar e aprender.

Ensinar depende da habilidade metodológica de quem ensina, seus cuidados e paciência em dar suporte ao educando para que aprenda; e, de outro lado, aprender depende da compreensão e exercitação dos conteúdos por parte do educando. Essa exercitação depende de orientação e acompanhamento por parte do educador.

Se o educando já tivesse a posse dos conhecimentos e habilidades que são oferecidos à aprendizagem na escola, não necessitaria de vir para esse espaço, como também não necessitaria da assistência do educador. Contudo, à medida que busca a escola para “aprender”, desde que essa é a sua finalidade, importa que o educador, que representa essa instituição no espaço da sala de aula, cuide desse educando, pacientemente, ensinando-o e reensinando-o, até que aprenda aquilo que deve a aprender.

Não há possibilidade de um educando aprender com “uma aula dada”; necessita “ser ensinado”, o que implica:

(01) na “exposição” de um conteúdo,

(02) na sua “compreensão” (exige que o educador esclareça o educando, o quanto for necessário, para que compreenda o conteúdo exposto),

(03) na “proposição e orientação de exercícios”, que possibilitem o entendimento e, ao mesmo tempo, a constituição do domínio sobre o conteúdo em estudo e aprendizagem,

(04) em experiências de “aplicação” do conteúdo aprendido em situações da própria matéria cognitiva em estudo, da vida em geral e do cotidiano, o que permite aprender que aquilo que está sendo ensinado e aprendido na escola faz sentido na vida,

(05) em experiências de “recriação” do conteúdo ensinado, tendo em vista o estudante perceber que, após, apropriar-se de um determinado conteúdo, pode prosseguir, indo para além daquilo que recebeu como herança do ensino decorrente da cultura já elaborada.

A avaliação é o recurso que auxilia o educador a tomar consciência e, consequentemente, tomar decisões sobre sua prática de ensino, tendo em vista garantir que todos os seus estudantes aprendam aquilo que devem aprender, tendo por base o currículo escolar, traduzido em plano de ensino para a sala de aula.

03. O ATO DE AVALIAR

O ato de avaliar é parceiro do processo de ensinar e aprender. Existe para auxiliar o educador a atingir o sucesso em seu ato de ensinar; como também acontece em todos os atos do ser humano. No caso do ato de ensinar, sucesso significa que o estudante aprendeu plenamente aquilo que fora ensinado.

O ato de avaliar existe, como em todo e qualquer ato humano, para “revelar” se o resultado, obtido pela ação realizada, já atingiu o resultado desejado ou não. Em caso positivo, ótimo; em caso negativo, investir mais até que o resultado desejado seja obtido. É dessa forma que agimos em todos os nossos investimentos para conseguir um resultado positivo para nossa ação.

Todavia, na educação escolar, temos, por hábito inconsciente, não atuar dessa forma, ou seja, usar o ato de avaliar para verificar a qualidade do resultado de nossa ação e, se necessário, investir mais e mais até obter o resultado desejado.

Avaliar, de fato, é o ato de investigar a qualidade da realidade; e, como ato investigativo, deve revelar a qualidade da realidade; fator que oferece base objetiva para uma tomada de decisão sobre a realidade avaliada.

Caso, a qualidade da realidade investigada revele-se positiva, ótimo; caso seja negativa, temos duas possibilidades: (a) “deixar as coisas como estão”, (b) “investir mais e mais até que o resultado de nossa ação atinja a qualidade desejada”.

Desse entendimento, facilmente se deduz que o ato de avaliar é subsidiário do “sujeito” que age, no caso como educador. A avaliação só tem por função subsidiar o sujeito da ação; ela não existe, pois, independente do projeto de ação. Quem decide a respeito de uma intervenção no curso de uma ação é o gestor, não o avaliador.

Na prática pedagógica em sala de aula, gestor (educador) e avaliador são papéis exercidos pelo do mesmo personagem (o professor) mas importa estar atento ao fato de que são atos distintos. Ensinar é um ato de produzir a aprendizagem; avaliar é o ato de saber se a qualidade do resultado obtido com a ação de ensinar, já é satisfatório. Avaliar, afinal, está a serviço do ato de ensinar.

04. CONFUSÃO EPISTEMOLÓGICA ENTRE AVALIAÇÃO E REGISTRO DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM

A qualidade do desempenho do estudante em sua aprendizagem, na escola, socialmente necessita ter um “registro” do testemunho do educador de que ele trabalhou com estudante e este se habilitou nos conteúdos ensinados. É o registro de que o educador acompanhou o estudante e ele “aprova” seu desempenho.

Pela escola, passam tantos estudantes ao longo do tempo. Tendo em vista garantir, social e historicamente, a memória dessa passagem eficiente pelas aprendizagens escolares, a instituição escolar necessita proceder um registro de que um determinado estudante foi cuidado nessa escola e aprendeu aquilo que deveria ter aprendido, em relação ao currículo estabelecido, tendo presente sua idade e seu nível de desenvolvimento.

Esse registro da qualidade da aprendizagem do estudante, ao longo do tempo sofreu modificações. No século XVI, registrava-se “promovido”, “não promovido”, havendo ainda a possibilidade do “mediano”. Contudo, acreditava-se que a qualidade “mediana” era uma qualidade duvidosa, por isso, o estudante, ao qual era atribuída essa qualidade, tinha o direito de frequentar as aulas da classe subsequente, mas não era matriculado nela. Caso sustentasse as aprendizagens dessa classe, então, era matriculado na mesma; caso manifestasse dificuldades para acompanhar essa classe, retornava a anterior.

A partir do século XIX, em muitos países, inclusive no Brasil, o registro do “testemunho” do educador de que acompanhou determinado estudante em suas aulas e ele “aprendeu” o necessário passou a ser registrado por “símbolos numéricos”, usualmente numa escala de 0 (zero) a 10 (dez).

Esses símbolos numéricos, que são “registros de qualidade”, sofreram uma “reificação”, ou seja, de símbolos numéricos transformaram-se indevidamente em realidades quantitativas. Reificar --- no caso no âmbito que estamos tratando --- significa transformar “qualidade” em “quantidade”; um recurso epistemológico indevido. Sem mais nem menos, os símbolos numéricos, utilizados como recursos de “registro da qualidade” da aprendizagem dos estudantes, ganharam a realidade de “quantidades”. Esse fenômeno trouxe, e ainda traz, consequências negativas para o cotidiano escolar, como vertemos.

05. CONTABILIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM

Com a solução de registrar a “qualidade do resultado” da aprendizagem do estudante através de “símbolos numéricos”, emergiu uma nova prática --- a prática das médias de notas ---, acreditando-se que os símbolos numéricos, no caso, significam quantidade e, de fato, eles expressam somente o uso de “símbolos numéricos para registrar uma qualidade”; aquilo que era recurso simbólico de registro da qualidade da aprendizagem do estudante passou a ser assumido “como quantidade de aprendizagens”.

Esse “contrabando” entre qualidade e quantidade trouxe consequências negativas para a prática pedagógica escolar. Ao invés de se investir em aprendizagem, passou-se a investir na obtenção de notas escolares. Mesmo que o estudante não tenha aprendido de modo satisfatório aquilo que deveria aprender, caso obtenha notas escolares suficientes (mesmo que seja pela burla da “cola”), ele é considerado aprovado em sua aprendizagem. A efetiva aprendizagem torna-se desconsiderada frente à nota.

Ou seja, o que passa a ser significativo é o registro (a nota) e não a efetiva aprendizagem. Então, pais, professores, estudantes, assim como os gestores do sistema de ensino passaram a observar e valorizar os registros e não os desempenhos dos estudantes.

06. CONTABILIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM ATRAVÉS DAS MÉDIAS DE NOTAS

Sustentadas no contrabando entre qualidade e quantidade pelo uso dos símbolos numéricos para registro da qualidade dos resultados da aprendizagem dos estudantes, emergiram as “médias de notas”.

À semelhança do contrabando entre qualidade e quantidade, que constitui um engano epistemológico, as médias de notas seguem o mesmo caminho, constituem um engano no que se refere à qualidade, no caso, da aprendizagem dos educandos.

Um exemplo demonstra esse fato de modo cristalino. A um estudante foi ensinado o conteúdo da “adição” e sua aprendizagem a respeito desse tópico de conteúdo aritmético foi plenamente satisfatório. Utilizando o sistema de “notas escolares” (= registro da qualidade de desempenho através de símbolos numéricos), essa aprendizagem é registrada com o símbolo numérico “10” (dez), que, então, deixa indevidamente de ser registro de qualidade para ser quantidade de aprendizagem.

De forma semelhante, esse mesmo estudante foi submetido ao ensino-aprendizagem do conteúdo “subtração” e, nesse conteúdo, ele apresentou um desempenho insatisfatório e essa qualidade foi registrada com o símbolo numérico “2,0”, que, pelo mesmo desvio epistemológico, deixa de ser registro de qualidade e passa a ser uma quantidade.

Então, como essa transposição de registro de qualidade para quantidade, é possível praticar e obter a média entre as duas notas. Fazendo-se a média entre elas, como usualmente ocorre prática em nossas escolas, teremos 10+2,0 = 12,0, que é dividido por 2, = 6,0.

Nessa circunstância, pela média de notas, a aprendizagem do estudante está aprovada, desde que lhe foi atribuída uma nota acima 5,0 (cinco) necessária para a aprovação, em nosso meio escolar.

Nessas condições, o estudante está aprovado, desde que sua média de notas permite isso, porém, os dados do seu desempenho revelam que só aprendeu a adição de modo satisfatório. No entanto, a média “6,0” está a afirmar que aprendeu satisfatoriamente tanto adição como subtração, o que é um engano, desde que só aprendeu adição.

Em síntese, o contrabando epistemológico indevido que se pratica, de modo aparentemente imperceptível, entre qualidade e quantidade, por meio do registro dos resultados escolares através de símbolos numéricos, possibilita uma segunda distorção que se expressa pela contabilização das notas, produzindo as médias de notas, que, por si, não tem como expressar a realidade da aprendizagem dos estudantes.

Um conceito que não tem base na realidade foi denominado por Marx de “fetiche”. O que é um fetiche? Alguma coisa que “parecer que é”, porém, “não o é” e que, dessa forma, nos enfeitiça, não nos permite ver a realidade como ela é, por isso, nos engana.

07. CONTABILIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM ATRAVÉS DOS CONCEITOS

Mais estranha é a “contabilização” que se pratica com “os conceitos”, que se referem a registros da qualidade da aprendizagem dos estudantes, praticados por meio de letras, tais como A, B, C, D, E, F, ou por meio de adjetivos, tais como inferior, médio, médio superior, ótimo. O objetivo dessa forma de registrar os resultados da aprendizagem emergiu em nosso meio, tendo em vista superar os desvios decorrentes das notas escolares.

Para exemplificar, citarei o caso da Universidade Federal da Bahia, onde trabalhei como professor por mais de trinta anos. Ela é somente um caso, desde que muitas instituições seguiram o mesmo caminho.

Logo após a Reforma Universitária, promovida pela Lei 5.540, de 1968, o aproveitamento dos estudantes era registrado, nessa instituição, por conceitos representados por símbolos alfabéticos, como se segue: SR = sem rendimento; IN = inferior; MI = médio inferior; ME = médio; MS = médio superior; S = superior.

Com o passar dos anos, essa forma de registro do aproveitamento dos estudantes voltou a ser por símbolos numéricos. E a razão desse retorno fora muito simples: todos os professores e o próprio sistema serviam-se de uma equivalência entre “letras”, que representam os conceitos qualitativos obtidos pelos estudantes, e “números”, que se estendiam de zero a cinco. Então, à medida que o que era praticado como forma de registro, de fato, eram os números numa escala de 0 (zero) a 5,0 (cinco), retornou-se para o velho modo de registro com notas de 0 (zero) a 10 (dez).

O que ocorria com o uso dos denominados conceitos? Novamente um contrabando entre qualidade (conceito) e quantidade (valores numéricos). Então, praticava-se a seguinte correspondência entre conceitos e valores numéricos: SR = 0 (zero), IN = 1,0, MI = 2,0, ME = 3,0, MS = 4,0, S = 5,0.

Com esse procedimento de equivalência entre letras e quantidades, subsidiava-se a contabilização, que ocorria com o registro dos resultados escolares exclusivamente através de símbolos alfabéticos, que, de fato, eram numéricos. Novamente qualidades (representadas pelas letras) transpostas para quantidades correspondentes (de 0 a 5,0).

Desse modo, um estudante que havia obtido o conceito “IN” em um determinado conteúdo e, a seguir, obtinha um conceito “S” em outro conteúdo --- ou até mesmo no mesmo conteúdo --- da mesma disciplina de estudos, tinha o registro de seu aproveitamento como sendo “ME” (= médio).

Observar que, nessa circunstância, à medida que era “impossível” proceder uma contabilização de médias entre letras, que representavam conceitos, praticava-se sua “conversão para números” e, então era viável proceder médias e, a seguir, novamente retornar às letras, tendo em vista registrar os conceitos nas cadernetas acadêmicas e nos documentos oficiais da instituição, desde que a modalidade de registro era por conceitos simbolizados por letras.

Ou seja, os conceitos, através de letras, que deveriam ser representações de qualidades, eram convertidos --- através de uma convenção, previamente estabelecida --- em números, desde que estes permitiam proceder a contabilização das médias e, a seguir, novamente --- pela mesma convenção ---, as médias eram convertidas em letras, meio pelo qual o desempenho do estudante era registrado.

Afinal, uma nova contabilização fetichicizada, desde que seu modo de operar está descolado da qualidade da aprendizagem do estudante; uma pura operação numérica convencional e abstrata, sem sustentação em dados da realidade.

O mesmo pode ocorrer, quando se usa adjetivos para registrar qualidades do desempenho do estudante, à media que, pelo senso comum, que atravessa a vida escolar, também os adjetivos --- convencionalmente --- serão traduzidos em números, que possibilitam médias e, a seguir, o retorno aos adjetivos.

E, para além de tudo isso, ainda importa saber se os recursos utilizados para coleta de dados a respeito do desempenho do estudante eram satisfatórios, metodologicamente falando. Uma outra área da avaliação que merece cuidados.

08. QUAL A POSSIBILIDADE DE AGIR DE OUTRO MODO?

A resposta a essa questão vem de imediato: atuar tendo como objetivo do ensino “produzir uma aprendizagem satisfatória” e não uma “nota satisfatória”. A nota será a forma de registro do testemunho oficial do educador de que investiu e o estudante aprendeu aquilo que deveria aprender. O registro representará simplesmente que o estudante atingiu a aprendizagem satisfatória necessária no determinado conteúdo que está sendo ensinado, nada mais que isso.

Essa compreensão implicará que o educador trabalhará para que “cada um e todos os estudantes” de uma turma aprendam “o necessário” dos conteúdos estabelecidos no currículo acadêmico, traduzido em plano de ensino. Alguns estudantes poderão adquirir um desempenho “para além do necessário”, serão brilhantes, mas “todos” deverão atingir a aprendizagem do necessário. Isso não significará “media de notas”, mas a aprendizagem necessária.

Em 1984, por oportunidade de um Congresso entre educadores, desafiando todos nós --- a mim também --- para o estudo da distorção presente nas “médias de notas” usei a seguinte situação: “Sou professor de uma Escola de Pilotagem de aviões comerciais. Um estudante obteve as seguintes notas nas unidades de ensino: (01) decolar o avião, nota 10; (02) viagem de cruzeiro, entre um aeroporto e outro, nota 6,0; (03) pouso do avião, nota 2,0. Média entre as notas obtidas: 10+6,0+2,0 = 18,0, que, dividido por 3, chega-se  à média 6,0. Portanto média de aprovação, desde que está acima do 5,0 exigido. Vocês viajariam com esse piloto?”

Todos riram e, com um meneio de cabeça, diziam: “Está doido?” Ninguém de nós, em sã consciência, viajaria com esse piloto, desde que seria morte certa. Todavia, promovemos estudantes em nossas salas de aula com médias de notas semelhantes a essas.

O raciocínio mais comum será: “Mas, caso o estudante não tenha aprendido suficientemente bem adição, não haverá um desastre tão grandioso como o relativo à queda de um avião”. Aparentemente, não; contudo, na realidade, o estudante, que só aprendeu adição e não aprendeu subtração, terá que prosseguir na vida escolar e na vida pessoal, com uma carência de conhecimentos, que lhe é devida pela escola, desde que ele foi lá para aprender.

Então, para sair de quadro, a possibilidade não é o uso da contabilização, seja de notas escolares, seja de conceitos, mas sim ensinar com tal cuidado com cada um, e todos os estudantes da turma, de tal forma aprendam o necessário, curricularmente estabelecido e traduzido em planos de ensino para a sala de aula. No caso da formação do piloto de aviação comercial, ele teria aprendido o suficiente tanto na decolagem da aeronave, quanto no voo de cruzeiro; como também no seu pouso. Ou, em outros exemplos, utilizados neste texto, o estudante teria aprendido, suficientemente bem tanto adição como subtração.

Nesses, como em outros casos, a aprovação do desempenho adquirido pelo estudante deveria vir da sua aprendizagem satisfatória dos conhecimentos e habilidades ensinados e aprendidos, e, não em decorrência de uma “média de notas”, que usualmente são enganosas.

Só pelo desempenho satisfatório em todos os conteúdos necessários, ensinados e aprendidos pelo estudante, poderia vir a aprovação do resultado do nosso trabalho de educadores em sala de aula.

 Certamente que nossa primeira reação à essa proposição será dizer; “Impossível. Impossível que todos os estudantes aprendam com equivalente nível de qualidade”. Produzir esse resultado certamente será trabalhoso, mas não impossível. Para tanto, importa servir-se da compreensão a respeito do ato pedagógico, exposto no início deste texto.

Vale a pena tentar.

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Caso o leitor esteja interessado em aprofundar esse conteúdo, publiquei um livro que se intitula “Sobre Notas escolares: distúrbios e possibilidades”, editado pela Cortez Editora, São Paulo, 2014. Ou poderá ainda consultar no livro de minha autoria “Avaliação da aprendizagem: componente do ato pedagógico”, publicado pela Cortez Editora, São Paulo, 2012, o Capítulo II, da 3ª  Parte, intitulado “Catado: questões variadas em torno da avaliação da aprendizagem e da educação”, onde, entre os variados temas abordados, encontra-se: “Notas na escola”, à página 406.