32 - Avaliação da aprendizagem, institucional e de larga escala

Salvador, 15 de novembro de 2012

Cipriano Luckesi

Até finais dos anos 1980 e inícios dos anos 1990, predominantemente, na prática educativa, considerávamos que o responsável pelo fracasso escolar era o educando. Era ele que não desejava ou não investia em sua aprendizagem, por isso era eventualmente ou sucessivamente reprovado.

Por esses anos, no mundo e no Brasil, começou-se a perceber que o sistema de ensino também poderia ser o responsável pelo fracasso escolar. Então, timidamente, para além da avaliação da aprendizagem, iniciamos a pensar e ensaiar práticas avaliativas que fossem para além da aprendizagem em sala de aulas, chagando, hoje, às práticas de avaliação institucional e de larga escala.

A compreensão de que a qualidade da aprendizagem do educando, em primeiro lugar, depende da instituição que oferece o ensino se ampliou e abrimos as portas para esses novos campos da avaliação em educação.

O panorama da avaliação educacional, no Brasil, sob a ótima sistêmica, pode ser assim descrito, de forma bem geral. Iniciamos esse novo olhar sobre a avaliação em educação pelo Ensino Superior. Em 1982, a Andes - Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior propôs a avaliação institucional, como um recurso subsidiário da melhoria do desempenho de cada instituição. Em 1983, o MEC institui o PARU – Programa de Avaliação da Reforma Universitária. Em 1993, foi criado o PAIUB – Programa de Avaliação Institucional da Universidade Brasileira. Em 1996, foi implantado o Exame Nacional de Curso, popularmente denominado “Provão”, que, em 2004, transformou-se no SINAES – Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior. Em termos de datas iniciais, seguimos pelo Ensino Básico. O Sistema de Avaliação do Ensino Básico — SAEB — foi criado em 1988, com sua primeira aplicação em 1990, que, do ponto de vista da avaliação da educação no país, sofreu os aperfeiçoamentos com a Prova Brasil (2005) e com o IDEB — Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (2007). Por último, chegamos ao Ensino Médio. Em 1998, foi implantado o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio; cuja expressão atual decorre do denominado “novo Enem” (2009).

Esse panorama de acontecimentos e datas revela que o país deixou de crer que somente os educandos são os responsáveis pelo seu sucesso ou seu fracasso na escola. O sistema também pode fracassar. E, se se deseja uma efetividade satisfatória nos resultados, há que se utilizar os dados da avaliação para proceder aos investimentos necessários para que resultados cada vez mais satisfatórios possam ser alcançados.

Dentro dessa perspectiva, os três níveis de avaliação em educação citados são necessários: (01) “a avaliação da aprendizagem” que tem por objetivo diagnosticar, acompanhar e certificar o educando em seu percurso de aprender na vida escolar. Importa o sucesso de cada um e de todos os educandos em suas aprendizagens e seus consequentes desempenhos; (02) importa, por outro lado, que a “instituição” esteja constantemente avaliando-se e sendo avaliada, cujos resultados devem subsidiar novas e necessárias decisões, tendo em vista que seu desempenho, como instituição, apresente resultados cada vez mais satisfatórios, o que significa que os educandos, que passam por ela, aprendam o que necessitam aprender; (03) por último, há que se olhar para o “sistema nacional de ensino”, no que se refere à sua qualidade e eficiência. Chegamos, então, ao âmbito da “avaliação de larga escala”, o que implica que o país inteiro esteja atento aos resultados de suas variadas atividades institucionais de ensino. O país necessita de cuidar de sua educação em todas as instâncias, desde as políticas públicas, passando pelos projetos e financiamentos, chegando à sala de aula e aos educandos.

Todas essas formas de avaliação são fundamentais para a educação no país. A avaliação da aprendizagem nos permite acompanhar nossos educandos individualmente em suas aprendizagens, carências e necessidades de ajuda em seu percurso de formação; a avaliação institucional é a aliada dos gestores da educação na busca da efetividade significativa de suas instituições seja no atendimento aos educandos, seja também na elevação sociocultural da comunidade onde se encontra situada; e, por fim, a avaliação de larga escala nos retrata como país está no que se refere à qualidade do ensino e sua efetividade. Esses três níveis de avaliação são necessários para que, de um lado, olhemos para nossos educandos, mas também para o sistema de ensino que os atende. Se se deseja qualidade, não há como fugir dos atos avaliativos, pois que eles nos dizem se os resultados de nossa ação já são satisfatórios oi se exigem mais e mais investimentos, sejam eles financeiros ou de efetiva ação institucional e pedagógica.

Importa observar que a avaliação de larga escala se inicia com a turma de estudantes, atendida por cada professor. Nesse sentido, em nossas salas de aula, não basta avaliar a aprendizagem individual de cada educando. Isso é essencial, mas será pouco, se, de imediato, não olharmos para o desempenho da turma como um todo na qual está matriculado um determinado estudante.

A exemplo, vamos relembrar que, se, em uma turma com 40 estudantes, 10 estudantes, numa escala de qualificações que vai de 0 (zero) a 10,0, obtém qualificação 7,0 ou superior a essa qualificação (qualificações necessárias segundo o padrão de uma determinada escola ou de um subsistema) e os outros 30 obtêm qualificações abaixo de 7,0, chegando até o 0 (zero), há alguma coisa que não está bem no ensino e na aprendizagem dessa turma.

Se o mínimo necessário é que todos obtenham a qualificação 7,0, deve-se investir para que todos cheguem a esse patamar. Se esse é o mínimo necessário, todos devem chegar a esse patamar e, para tanto, haverá necessidade de investimento.

Então, a avaliação da turma, portanto, para além da avaliação da aprendizagem individual, é o início da avaliação de larga escala, o que coloca a questão de que, junto com o educando individual que fracassa, o sistema fracassa, pois que ele é o responsável pela produção de efeitos significativos na educação.

O educador, em sala de aula, atendendo aos educandos na turma ou individualmente, do ponto de vista ascendente, é o primeiro elo do sistema de ensino e, na direção descendente, ele é o seu último elo. O “sistema” necessita de cuidar das “instituições” (escolas) para que estas cuidem dos “educadores” e estes cuidem dos “educandos”. O sucesso depende da cadeia inteira de responsabilidades e a avaliação é e deve ser a aliada de todos, subsidiando as mais diversas e variadas tomadas de decisões, tendo em vista o sucesso.

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